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Beatriz Castim
Natal (RN)
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Comentários
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Beatriz Castim
Comentário ·
há 12 anos
Me cadastrei como Advogado Correspondente. Por que estou recebendo diligências por e-mail?
Jusbrasil
·
há 13 anos
Gostaria de saber se os pagamentos das taxas feitas com cartão de crédito são descontados automaticamente todo mês ou mensalmente é necessário que autorizemos novamente?
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 24 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX DF
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE DE RECORRER. DANOS AO MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA. DEMOLIÇÃO. INDENIZAÇÃO. 1 -- IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NÃO TEM O RÉU INTERESSE EM RECOR...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 20 anos
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 2316 DF
1. Referente à petição 159.863/2006.2. A Associação de Proteção e Defesa do Crédito do Consumidor - PRODECCON requer o ingresso na ADI 2.316- MC na qualidade de amicus curiae. Observo que o pedido ...
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Gustavo Frozza
Modelo ·
há 13 anos
Contestação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX: PROCESSO Nº.: xxx/xxxxx/xx xxxxxx SUPERMERCADOS LTDA. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por...
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